http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/ Direito Aduaneiro Wed, 23 Dec 2009 18:07:32 GMT Wagner Assis http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/63 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/63 Renata, N?o necessariamente caracterizaria dumping. Os custos de produ??o s?o diferentes de pa?s para pa?s, fatores de produ??o, escala e novas Tue, 22 Dec 2009 16:40:48 GMT Renata Araujo Santarossa Magoni http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/62 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/62 Essa prática de fazer a LI /DI com os preços inferiores ao "tabelado" não pode caracterizar dumping? Renata Santarossa Magoni Coordenadora de Importação Tue, 22 Dec 2009 16:38:06 GMT Alexandro Ferreira (CP) http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/61 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/61 Prezado Dênis, boa tarde! tudo bem? A peça legal situa-se no Artigo 26 da Portaria SECEX 25/08 ... 1.0 EXCERTO LEGAL: Seção IV Aspectos Comerciais Art. 26. Tue, 22 Dec 2009 15:56:27 GMT Denis Teixeira http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/60 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/60 Caros colegas, boa tarde. Alguém já teve alguma experiência com a aplicação de preços mínimos de importação pelo Decex quando do registro de LIs de Thu, 19 Nov 2009 21:38:13 GMT Paulo Werneck http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/59 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/59 Caros Maurício e Miguel, Pelas regras da classificação fiscal só há uma correta para uma dada mercadoria. Não varia de acordo com a tendência desta ou Thu, 19 Nov 2009 20:33:27 GMT RVianna@... http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/58 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/58 I will be out of the office starting 19/11/2009 and will not return until 30/11/2009. This email and any attached files ("Message") may contain confidential Thu, 19 Nov 2009 20:10:17 GMT Miguel Mirilli http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/57 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/57 Caro Maurício, A classificação fiscal é tão importante que, além de definir o imposto de importação, definie o tratamento administrativo ao qual o Thu, 19 Nov 2009 19:15:00 GMT mmirabetti http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/56 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/56 Caros Paulo e Miguel e demais amigos, boa tarde. Agradeço suas análises, mas restou-me uma dúvida que acaba gerando um paradoxo na operacionalização do Thu, 19 Nov 2009 01:13:07 GMT Paulo Werneck http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/55 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/55 Prezada Rafaela, O primeiro passo é proceder à classificação da mercadoria (ver Wed, 18 Nov 2009 20:15:56 GMT RVianna@... http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/54 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/54 Prezado Paulo, Assumindo-se que o fornecedor não está localizado em país do Mercosul, como se pode definir a alíquota do Imposto de Importação? Obrigada Wed, 18 Nov 2009 20:07:46 GMT Paulo Werneck http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/53 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/53 Prezada Rafaela. Não existe a possibilidade de uma mercadoria não possuir classificação fiscal NCM. Isso é uma característica do sistema harmonizado. O Wed, 18 Nov 2009 20:00:25 GMT Paulo Werneck http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/52 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/52 Prezados, Concordo com o Miguel Mirilli em parte. Certamente um veículo novo pode ser classificável como de coleção por certas características (raridade, Wed, 18 Nov 2009 19:35:26 GMT RVianna@... http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/51 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/51 Prezados, Como devo proceder na importação de bens não disponíveis no mercado nacional e cujos NCMs informados pelo fornecedor não estão elencados na Wed, 18 Nov 2009 19:05:56 GMT Miguel Mirilli http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/50 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/50 Prezado Mirabetti, Acredito que o Paulo Werneck poderá lhe ajudar melhor, mas expressarei minha opinião. Neste caso, a questão de classificação gira em Wed, 18 Nov 2009 18:32:36 GMT mmirabetti http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/49 http://br.groups.yahoo.com/group/dir-adu/message/49 Amigos, Gostaria de sua ajuda na questão sobre a classificação fiscal para importação de veículos de coleção, regida pela Portaria DECEX 8/1991,